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Gestão – O teste de eficiência dos municípios

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Algumas perguntas aparentemente simples sobre a gestão dos municípios brasileiros:

Por que um município brasileiro é mais eficiente do que outro? Qual a
correlação entre a escolha de um eleitor e o trabalho do prefeito de sua cidade? O
município mais eficiente é aquele que recebe mais recursos constitucionais?

Tais perguntas revelaram grandes surpresas, entre elas o quanto a decisão de voto dos eleitores
está descolada da eficiência da gestão de seus prefeitos. “A eficiência dos gastos públicos significa como o governo consegue transformar dinheiro do orçamento em qualidade de vida”, diz Ronaldo da Motta, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele e Ajax Moreira, também pesquisador do Ipea, são os autores do trabalho “Eficiência na Gestão Municipal no Brasil”.

A metodologia adotada para o trabalho diferenciou-se de outros voltados para resultados de eficiência, sobretudo em empresas, pois considerou fundamental a correlação da gestão com a economia política. “Uma indústria pega insumos e transforma em produtos. É mais eficiente quanto mais barato consegue produzir.

Nosso resultado para o município não é a venda de produtos, mas a oferta e a qualidade do serviço público”, diz ele. E o órgão regulador, neste caso, é o eleitor. O que se observa no estudo, porém, é que o eleitor tem uma grande dificuldade de observar a responsabilidade do prefeito nos resultados da gestão de um município. Numa epidemia de dengue, por exemplo, é difícil saber se a responsabilidade pela proliferação do mosquito é federal, estadual ou municipal. “Nas crises, todo mundo é
culpado”, diz Seroa da Motta.

O trabalho dos dois pesquisadores aponta que fatores tecnológicos, políticos e institucionais afetam a eficiência do gasto público municipal e seus efeitos sobre a melhoria da qualidade de vida dos municípios.

Dois aspectos determinam o fato de um município ser mais eficiente do que outro: Primeiramente, razões de ordem logística (entre as quais se destaca a existência de aeroporto, de uma estrutura portuária e de rodovias), o padrão educacional, as riquezas naturais e a localização geográfica – todos fatores independentes do gestor.

O outro aspecto é a capacidade gerencial do administrador e a tecnologia de informações, que é determinante para a eficiência. O prefeito de Niterói, cidade que ficou em terceiro lugar no IDH entre todos os municípios brasileiros, apoia a conclusão dos dois economistas no que se refere ao bom aproveitamento dos recursos constitucionais. Para ele, “a capacidade de gerar recursos próprios é decisiva para um bom desempenho administrativo”.

É de conhecimento de todos que a melhoria nos processos de gestão e na entrega dos resultados e produtos pode significar economia para os cofres públicos e uma ampliação da qualidade e quantidade desses serviços públicos. É fato ainda, que quando a gestão é deficiente na esfera municipal, perdem-se duas oportunidades: a redução de custos, com um refresco no bolso dos contribuintes, e a melhor gestão dos serviços.

Em resumo: Boa gestão implica mais serviços, mais qualidade e menos gastos.

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