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INFORMATIVO SOBRE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM 2018

O informativo refere-se as alterações realizadas no âmbito legal, bem como as alterações feitas no sistema, relativo aos procedimentos de alterações orçamentárias no exercício de 2018.

 

A partir de 2018, todas as alterações orçamentárias relativas a “Suplementações/Reduções” serão consideradas no controle orçamentário até o nível de modalidade de aplicação, diferentemente do tratamento que existia até o ano de 2017.

 

Exemplificando

 

Padrão utilizado até 2017 – Controle até o nível de Elemento de Despesa

04.122.0004.2.007. 3.1.90.04 [Suplementação]

04.122.0004.2.007. 3.1.90.05 [Redução]

 

No caso exposto acima, os valores suplementados e reduzidos em ambas as dotações eram computados no controle de alteração orçamentária, pois os códigos do Elemento de Despesa são diferentes (04 e 05).

 

Padrão utilizado de 2018 em diante – Controle até o nível de Modalidade de Aplicação

04.122.0004.2.007. 3.1.90.04 [Suplementação]

04.122.0004.2.007. 3.1.90.05 [Redução]

 

No caso exposto acima, os valores suplementados e reduzidos não serão mais computados no controle de alteração orçamentária, visto que foram realizados dentro da mesma Modalidade de aplicação “90”.

 

Importante!

O procedimento que deverá ser realizado no sistema, é indicar quais as suplementações/reduções não serão encaminhadas ao Tribunal de Contas através do arquivo AOC.

 

Desta forma, foi criado na tela CO094 – Alteração saldo suplementação a coleção “Redução”, onde o setor contábil deverá indicar de quais dotação foram feitas as reduções para amparar cada suplementação. A vinculação será feita através do botão de Operações>>Vincular redução.

 

Lembrando que todas as suplementações que possuírem vínculo com redução, não serão encaminhadas ao Tribunal de contas, através do arquivo AOC, visto que o sistema somente permitirá o vínculo entre suplementações e reduções dentro da mesma Ação/Modalidade de aplicação/Fonte de recurso.

 

No exemplo em questão, verifica-se como realizar o vínculo da(s) redução(ões) que estão amparando as suplementações.

Procedimento para vincular as reduções

001 (10)

Exemplo de reduções vinculadas a suplementação

002 (8)

 

Até a próxima,

Equipe CENTI

 

 

 

 

 

 

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