{"id":1132,"date":"2016-04-16T18:10:33","date_gmt":"2016-04-16T21:10:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.centi.com.br\/portal\/?p=1132"},"modified":"2016-04-16T18:10:33","modified_gmt":"2016-04-16T21:10:33","slug":"licenca-paternidade-como-fica-no-brasil-e-como-funciona-em-outros-paises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.centi.com.br\/portal\/2016\/04\/licenca-paternidade-como-fica-no-brasil-e-como-funciona-em-outros-paises\/","title":{"rendered":"LICEN\u00c7A-PATERNIDADE: COMO FICA NO BRASIL E COMO FUNCIONA EM OUTROS PA\u00cdSES"},"content":{"rendered":"

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, nova lei que estende o benef\u00edcio n\u00e3o abrange todas as empresas do Pa\u00eds.
\nA presidente Dilma Rousseff<\/strong> sancionou uma nova lei no \u00faltimo dia 8 de mar\u00e7o que estende a licen\u00e7a-paternidade de cinco para 20 dias, al\u00e9m de garantir outros benef\u00edcios importantes aos homens. Os pais agora poder\u00e3o se ausentar do trabalho por at\u00e9 dois dias para acompanhar a mulher a consultas e exames m\u00e9dicos durante a gravidez, e ganhar\u00e3o um dia por ano para acompanhar a crian\u00e7a a consultas m\u00e9dicas nos primeiros seis anos de vida. Pais adotivos tamb\u00e9m fazem parte dos beneficiados.
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\nContudo, algumas d\u00favidas come\u00e7am a borbulhar a partir do momento em que o texto entra em vigor. Afinal, a nova lei \u00e9 obrigat\u00f3ria ou n\u00e3o? Quem poder\u00e1 requerer pelo direito? Como posso pedir pela licen\u00e7a de 20 dias?
\nApenas cadastrados no “Empresa Cidad\u00e3”
\nDe in\u00edcio, \u00e9 importante destacar que o benef\u00edcio n\u00e3o atinge todos os funcion\u00e1rios que se tornaram pais no Brasil, pois as mudan\u00e7as s\u00e3o obrigat\u00f3rias apenas nas companhias cadastradas no \u2018Empresa Cidad\u00e3\u2019, programa do governo regulamentado em 2010 \u2013 e que j\u00e1 garantia a dedu\u00e7\u00e3o nos impostos das empresas que adotaram a licen\u00e7a maternidade de 6 meses (e n\u00e3o 4 meses conforme a lei). Segundo a Receita Federal, at\u00e9 agora, h\u00e1 2,9 milh\u00f5es de trabalhadores registrados em empresas participantes, entre homens e mulheres \u2013 o que significa menos de 10% do total dos 39,6 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada no Brasil, de acordo com dados de janeiro do Minist\u00e9rio do Trabalho.
\nA partir do momento em que a corpora\u00e7\u00e3o adere ao programa, \u00e9 obrigada a anunciar aos funcion\u00e1rios seus novos direitos e, consequentemente, a adotar as novas regras propostas. No entanto, caso n\u00e3o seja este o caso, a empresa continua sendo obrigada a dar a licen\u00e7a de 5 dias, como acontece desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

\nOutra quest\u00e3o que merece entendimento \u00e9 que a nova licen\u00e7a paternidade n\u00e3o \u00e9 aleat\u00f3ria: faz parte do Marco da Primeira Inf\u00e2ncia, ou PLC 14\/2015, que focaliza quest\u00f5es legais relacionadas desde a gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o sexto ano da crian\u00e7a. Vale lembrar tamb\u00e9m que o Marco Regulat\u00f3rio da Primeira Inf\u00e2ncia n\u00e3o modifica as regras para a licen\u00e7a-paternidade no servi\u00e7o p\u00fablico, que pode ser de at\u00e9 30 dias, dependendo do Estado, pois este per\u00edodo \u00e9 definido pelo \u00f3rg\u00e3o ou administra\u00e7\u00e3o ao qual o servidor \u00e9 vinculado, respeitando os cinco dias previstos por lei.
\nA licen\u00e7a paternidade pelo mundo<\/p>\n

\nO n\u00famero de pa\u00edses que concedem a licen\u00e7a paternidade aumentou de 41 para 79, entre 1994 e 2013, segundo dados da OIT (2014). Desses, 90% t\u00eam benef\u00edcio remunerado. As licen\u00e7as mudam muito de um lugar para o outro, variando entre 1 e 90 dias. Em alguns casos, ocorrem benef\u00edcios extensos (com mais de duas semanas), como na Finl\u00e2ndia, Isl\u00e2ndia, Litu\u00e2nia, Portugal e Eslov\u00eania.<\/p>\n

\nDe acordo com a OIT, em todo o mundo, apenas 3 pa\u00edses t\u00eam a licen\u00e7a paternidade compuls\u00f3ria – que ajuda a garantir que os pais dividam as responsabilidades e cuidados com o beb\u00ea e permite o envolvimento masculino nos est\u00e1gios iniciais do desenvolvimento da crian\u00e7a.
\nFonte: IG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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